O Treinamento de Multiplicadores de Programa Procon Mirim apresenta o Programa Procon Mirim e pretende fornecer a educadores(as) conteúdos e recursos para o desenvolvimento de atividades que contribuam para a formação de um(a) consumidor(a) mais consciente de seus direitos e deveres. Para tanto, serão apresentadas uma noção dos Direitos do Consumidor - pela abordagem de conteúdos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/90) - e propostas de trabalho pedagógico com a cartilha Procon Mirim: Formando Consumidores Conscientes e de educação para o consumo.
Público-alvo: Educadores(as) que lecionam para crianças de 7 a 12 anos
Carga horária: 35 horas
Período do curso: 05/06/2025 a 07/07/2025 - prorrogado até 15 de julho de 2025
Certificado: O certificado será disponibilizado no próprio ambiente do treinamento após o(a) estudante assistir as aulas, realizar as atividades pontuadas, obtendo, no mínimo, 70 dos 100 pontos distribuídos e preencher a pesquisa de satisfação. Caso pretenda utilizá-lo com fins de licença para capacitação, promoção funcional ou crédito acadêmico, verifique, antes de se matricular, se o documento atende às normas da sua instituição. A Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) não emitirá outro documento.
Inscrição: Turma fechada - Pirapora/MG
Atenção: Interessados em realizar esse treinamento deverão solicitar informações por meio do e-mail eedc@mpmg.mp.br.
- Professor: Programa Procon Mirim
O Treinamento de Multiplicadores de Programa Procon Mirim apresenta o Programa Procon Mirim e pretende fornecer a educadores(as) conteúdos e recursos para o desenvolvimento de atividades que contribuam para a formação de um(a) consumidor(a) mais consciente de seus direitos e deveres. Para tanto, serão apresentadas uma noção dos Direitos do Consumidor - pela abordagem de conteúdos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/90) - e propostas de trabalho pedagógico com a cartilha Procon Mirim: Formando Consumidores Conscientes e de educação para o consumo.
Público-alvo: Educadores(as) que lecionam para crianças de 7 a 12 anos
Carga horária: 35 horas
Período do curso: 05/06/2025 a 07/07/2025 - prorrogado até 15 de julho de 2025
Certificado: O certificado será disponibilizado no próprio ambiente do treinamento após o(a) estudante assistir as aulas, realizar as atividades pontuadas, obtendo, no mínimo, 70 dos 100 pontos distribuídos e preencher a pesquisa de satisfação. Caso pretenda utilizá-lo com fins de licença para capacitação, promoção funcional ou crédito acadêmico, verifique, antes de se matricular, se o documento atende às normas da sua instituição. A Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) não emitirá outro documento.
Inscrição: Turma fechada - Ponto Chique/MG
Atenção: Interessados em realizar esse treinamento deverão solicitar informações por meio do e-mail eedc@mpmg.mp.br.
- Professor: Programa Procon Mirim
Este curso é o resultado de temas debatidos no XXVII curso presencial sobre Código de Defesa do Consumidor para a população, nos dias 28/29 e 30 de agosto de 2018, em Belo Horizonte. Ele trata dos pontos mais polêmicos nas relações de consumo; promovendo reflexões sobre as desigualdades entre fornecedor x consumidor, a conscientização sobre os crimes cometidos pelo fornecedor e os meios pelos quais o consumidor pode reivindicar direitos estabelecidos em lei.
Público-alvo: Curso destinado a qualquer pessoa interessada em obter conhecimentos sobre os direitos e deveres do consumidor.
Plano de curso: Clique aqui
Carga-horária: 12 horas
Certificado: Sim
O Curso “Noções Básicas de Educação Financeira - 3ª edição” é o resultado de tema debatido no 20º Encontro Consumo e Regulação: “Como o banco deve lidar com seus clientes?”, promovido pelo Procon-MG em 2018, a compilação de objetos de aprendizagem cedidos ao MPMG pelo Ministério Público Federal e demais materiais pertinentes ao tema. Além das noções sobre educação financeira, apresenta formas de conquistar o equilíbrio nas finanças.
Público-alvo: Interessados(as) em obter conhecimento para o alcance do equilíbrio nas finanças
Carga Horária: 20 horas
Certificado: Sim
Este curso estimula reflexões sobre segurança alimentar e nutricional, publicidade de alimentos, rotulagem nutricional, direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio de uma abordagem transdisciplinar entre os conhecimentos de saúde, nutrição e direito do consumidor para impor limites ao setor de alimentos industrializados.
Público-alvo: Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, nutricionistas, educadores(as) e sociedade em geral.
Plano de curso: Acesse aqui
Carga horária: 13 horas
Certificado: Sim
Este curso comenta a RDC Anvisa 216/2004, discute e orienta sobre a manipulação e sobre a exposição de alimentos pelos estabelecimentos comerciais, apresentando requisitos, cuidados e deveres próprios desse serviço, trazendo exemplos e casos reais relatados por agentes fiscais que atuam na área.
Público-alvo: Fornecedores(as) de serviços de alimentação.
Plano de curso: Acesse aqui
Carga horária: 5 horas
Certificado: Sim
Este curso presta informações e orientações ao estagiário que se ingressa na instituição, conscientizando-o da importância de uma atuação eficaz no trabalho para o crescimento profissional e o bom desempenho do setor.
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Público-alvo: Estagiários do Procon-MG
Plano de curso: Clique aqui
Carga Horária: 9 horas
Certificado: Sim
Inscrição: Solicite a chave de acesso pelo e-mail eedcvirtual@mpmg.mp.br
O SINDEC integra Procons de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal e permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gestão dos procedimentos que tratam as demandas. Dessa forma, ele consolida os registros em bases locais e forma um banco nacional de informações sobre problemas enfrentados por consumidores. Este treinamento resulta da gravação da ação presencial de treinamento ocorrida em 2017.
Público-alvo: Integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Plano de curso: Acesse aqui
Carga horária: 5 horas
Certificado: Sim
Inscrição: Solicite a chave de acesso pelo e-mail eedcvirtual@mpmg.mp.br.
Neste curso, você verá noções sobre direitos dos consumidores, defesa administrativa do consumidor, violações aos direitos dos consumidores e a prática fiscalizatória do Procon-MG.
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Público-alvo: agentes fiscais de defesa do Consumidor do Procon-MG
Plano de curso: Acesse aqui
Carga horária: 15 horas
Certificado: Sim
Inscrição: Solicite a chave de acesso pelo e-mail eedcvirtual@mpmg.mp.br