O encontro com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes do Procon-MG aconteceu no dia 20 de junho de 2018, em Belo Horizonte/MG, e apresentou as competências desses órgãos e suas relações com a defesa do consumidor.

A ANP trabalha com foco na defesa dos direitos dos consumidores, aperfeiçoando as ações de fiscalização e de monitoramento no combate a fraudes e irregularidades no mercado de gasolina, etanol, diesel e GLP (informações do site da ANP).

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O encontro com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foi realizado no dia 21 de setembro de 2017, em Belo Horizonte/MG, e apresentou as competências desse órgão, a Lei antitruste e sua relação com a defesa do consumidor .

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão dos abusos.

Carga horária: 2h

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O encontro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (AVINSA) foi realizado no dia 15 de dezembro de 2017, em Belo Horizonte/MG, e apresentou as competências sobre a atuação da ANVISA e a relação da rotulagem de alimentos com os direitos dos consumidores. 

A ANVISA tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. (informações do site da ANVISA).

Carga horária: 1h

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O encontro com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT foi realizado no dia 24 de outubro de 2017, em Belo Horizonte/MG e discutiu sobre o trabalho desenvolvido pela agências e algumas resoluções.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é responsável pela regulação das atividades de exploração da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transporte terrestre.

Carga horária: 2h

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O encontro com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro foi realizado no dia 6 de setembro de 2017, em Belo Horizonte/MG e apresentou o trabalho desenvolvido pelo Instituto e sua estrutura.

O Inmetro atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), um colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).

Carga horária: 2h30

O encontro com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM) foi realizado no dia 15 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG, e apresentou as competências desse órgão e sua relação com a defesa do consumidor.

O Ipem-MG é uma instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um órgão delegado do Inmetro em Minas Gerais. Executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo (informações do site do Ipem-MG).

Carga horária: 2h

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O encontro com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC foi realizado no dia 16 de agosto de 2017, em Belo Horizonte/MG e apresentou a Resolução Nº 400 da Anac.

A Agência Nacional de Aviação Civil é uma agência reguladora federal que tem responsabilidade de normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil.

Carga horária: 2h

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O encontro com o Banco Central do Brasil - Bacen é o resultado de debates ocorridos no encontro presencial do dia 30 de outubro de 2017, em Belo Horizonte/MG. O tema abordado foi a Regulação bancária e direitos do consumidor: principais normas.

O Banco Central do Brasil é integrante do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Economia. Foi criado em 31 de dezembro de 1964 pela da Lei nº 4.595.

Carga horária: 2h30

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O encontro com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foi realizado no dia 12 de março de 2018, em Belo Horizonte/MG, e apresentou as competências desses órgãos e sua relação com a defesa do consumidor. 

O INSS caracteriza-se, como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira. (informações do site do INSS).

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