Informações gerais sobre os cursos ofertados nesta categoria:

Pré-requisito: Conhecimentos básicos em informática e acesso à internet.

Formato do curso: Autoinstrucional

Certificado: Os cursos que oferecem certificado, o mesmo estará disponível no próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) após o aluno realizar as atividades propostas. O período de realização do curso não consta do certificado por se tratar de ação educacional aberta. A data presente no documento é a de impressão do certificado. Caso pretenda utilizá-lo com fins de licença para capacitação, promoção funcional ou crédito acadêmico, verifique, antes de se inscrever, se o documento atende às normas da sua instituição. A Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) não emitirá outro tipo de documento.

 

O curso "Código de Defesa do Consumidor para a população"  é o resultado de temas debatidos no XXVII curso presencial sobre Código de Defesa do Consumidor para a população, nos dias 28/29 e 30 de agosto de 2018, em Belo Horizonte. Este curso  trata dos pontos mais polêmicos nas relações de consumo; promovendo reflexões sobre as desigualdades entre forncedor x consumidor, a conscientização sobre os crimes cometidos pelo fornecedor e os meios pelos quais o consumidor pode reivindicar direitos estabelecidos em lei.

Plano de curso: clique aqui

Objetivo do curso: Apresentar para o consumidor, independente de sua formação profissional ou acadêmica, uma visão geral do Código de Defesa do Consumidor, os pontos mais comuns no cotidiano e, demonstrar no passo a passo como proceder para registrar uma reclamação no Procon.

Período: 20/5 a 20/11/2019

Carga horária: 12h

Público-alvo: Curso destinado a qualquer pessoa interessada em obter conhecimentos sobre os direitos e deveres do consumidor.

O curso Publicidade de Alimentos e Direitos do Consumidor estimula reflexões sobre segurança alimentar e nutricional, publicidade de alimentos, rotulagem nutricional, direito humano à alimentação adequada e saudável por meio de uma abordagem transdisciplinar entre os conhecimentos de saúde, nutrição e direito do consumidor para impor limites ao setor de alimentos industrializados, a partir de exposições basadas em artigos da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor, Resoluções do CONANDA e do Guia alimentar para a Populacão Brasileira.

O conteúdo desse curso é produto da gravação audiovisual do Encontro Técnico de Defesa do Consumidor: Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direitos do consumidor, realizado presencialmente nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, em Belo Horizonte/MG, fruto de parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Plano de curso: Acesse aqui

Objetivo do curso: Auxiliar o(a) estudante a desenvolver um olhar crítico e reflexivo sobre a atividade publicitária de alimentos, principalmente a direcionada às crianças, e sobre a rotulagem nutricional de alimentos, promovendo a defesa do direito do consumidor à alimentação adequada e saudável.

Público-alvo: Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, nutricionistas, educadores(as) e sociedade em geral.

Carga horária: 10h