Informações gerais sobre os cursos ofertados nesta categoria:

Pré-requisito: Conhecimentos básicos em informática e acesso à internet.

Formato do curso: Autoinstrucional

Certificado: Os cursos que oferecem certificado, o mesmo estará disponível no próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) após o aluno realizar as atividades propostas. O período de realização do curso não consta do certificado por se tratar de ação educacional aberta. A data presente no documento é a de impressão do certificado. Caso pretenda utilizá-lo com fins de licença para capacitação, promoção funcional ou crédito acadêmico, verifique, antes de se inscrever, se o documento atende às normas da sua instituição. A Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) não emitirá outro tipo de documento.

O Curso Noções Básicas de Educação Financeiraé o resultado de tema debatido no 20º Encontro Consumo e Regulação: "Como o banco deve lidar com seus clientes?", ocorrido no dia 11 de outubro de 2018, em Belo Horizonte; e a compilação de objetos de aprendizagem cedidos ao MPMG pelo Ministério Público Federal.

Plano de curso: clique aqui

Objetivo do curso: apresentar noções básicas sobre educação financeira e formas de  conquistar o equilibrio nas finanças.

Carga horária: 20h

Público-alvo: a qualquer pessoa interessada  em obter conhecimento para o alcance do equilíbrio nas finanças.

O curso Publicidade de Alimentos e Direitos do Consumidor estimula reflexões sobre segurança alimentar e nutricional, publicidade de alimentos, rotulagem nutricional, direito humano à alimentação adequada e saudável por meio de uma abordagem transdisciplinar entre os conhecimentos de saúde, nutrição e direito do consumidor para impor limites ao setor de alimentos industrializados, a partir de exposições basadas em artigos da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor, Resoluções do CONANDA e do Guia alimentar para a Populacão Brasileira.

O conteúdo desse curso é produto da gravação audiovisual do Encontro Técnico de Defesa do Consumidor: Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direitos do consumidor, realizado presencialmente nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, em Belo Horizonte/MG, fruto de parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Plano de curso: Acesse aqui

Objetivo do curso: Auxiliar o(a) estudante a desenvolver um olhar crítico e reflexivo sobre a atividade publicitária de alimentos, principalmente a direcionada às crianças, e sobre a rotulagem nutricional de alimentos, promovendo a defesa do direito do consumidor à alimentação adequada e saudável.

Público-alvo: Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, nutricionistas, educadores(as) e sociedade em geral.

Carga horária: 10h

O Curso “Os reflexos da crise brasileira na proteção do consumidor - MPcon” é o resultado de temas debatidos no 18º MPCON (Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor) e da 21ª reunião da SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor vinculada ao Ministério da Justiça) em Belo Horizonte.

Plano de curso: clique aqui

Objetivo do curso: Compartilhar temas de interesse da população, profissionais e atuantes na área de Defesa do Consumidor, com palestras de estudiosos da área.

Período: 6/5 a 4/10/2019

Carga horária: 19 horas

Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, do TJMG, da DPE-MG, da DEPOL, coordenadores e servidores de PROCONs, profissionais de entidades civis de proteção e defesa do consumidor, bem como advogados e estudantes universitários interessados no tema.

 O curso "Código de Defesa do Consumidor para a população"  é o resultado de temas debatidos no XXVII curso presencial sobre Código de Defesa do Consumidor para a população, nos dias 28/29 e 30 de agosto de 2018, em Belo Horizonte. Este curso  trata dos pontos mais polêmicos nas relações de consumo; promovendo reflexões sobre as desigualdades entre forncedor x consumidor, a conscientização sobre os crimes cometidos pelo fornecedor e os meios pelos quais o consumidor pode reivindicar direitos estabelecidos em lei.


Plano de curso: clique aqui

Objetivo do curso: Apresentar para o consumidor, independente de sua formação profissional ou acadêmica, uma visão geral do Código de Defesa do Consumidor, os pontos mais comuns no cotidiano e, demonstrar no passo a passo como proceder para registrar uma reclamação no Procon.

Período: 20/5 a 20/11/2019

Carga horária: 12h

Público-alvo: Curso destinado a qualquer pessoa interessada em obter conhecimentos sobre os direitos e deveres do consumidor.

O curso Consumo e Segurança Alimentar debate assuntos relacionados à alimentação, ao direito do consumidor e à sustentabilidade ao apresentar políticas públicas de alimentação (Guia Alimentar para a População Brasileira; rotulagem e escolhas alimentares), sistema alimentar (vigilância da qualidade dos alimentos; impactos da produção de alimentos e sustentabilidade), obstáculos à segurança alimentar (direito à informação; publicidade dos alimentos); iniciativas e projetos em segurança alimentar (música popular nutritiva; cantina saudável; horta nas escolas; o ato de comer; ativismo pela alimentação saudável) e transformações sociais a partir do Guia Alimentar e Plano Geral de Atuação do MPMG.

O conteúdo do curso é produto da gravação audiovisual do Seminário sobre Segurança Alimentar, realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de abril de 2018, em Belo Horizonte/MG.

Plano de curso:  Acesse aqui

Objetivo do curso: Despertar, no(a) estudante, o interesse pela alimentação saudável, promoção da saúde, sistema alimentar sustentável e atuação na defesa de boas práticas de alimentação.

Público-alvo: Nutricionistas, educadores(as) e sociedade em geral.

Carga horária: 15h

O curso Consumo consciente: boas escolhas alimentares discute a importância da alimentação saudável para a manutenção da saúde do consumidor ao abordar diretrizes governamentais para o tema, rotulagem de produtos e as relações de consumo que envolvem produtos alimentícios.

O conteúdo do curso é produto da gravação audiovisual de evento em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, realizado presencialmente no dia 15 de março de 2018, em Belo Horizonte/MG. A mesa-redonda desse evento, presidida pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG,  Amauri Artimos da Matta, contou com a presença da nutricionista e professora Marina Wardi, da chefe do Serviço de Análise de Rotulagem de Produtos da Fundação Ezequiel Dias, Valéria Regina Martins Vieira, e da coordenadora do Movimento BH pela Infância, Desirée Ruas.

Plano de curso: Acesse aqui

Objetivo do curso: Despertar, no(a) estudante, a necessidade de realizar, no mercado de consumo, escolhas alimentares conscientes e saudáveis.

Público: Sociedade em geral.

Carga horária: 6h

O curso Ética nas Relações de Consumo aborda os princípios éticos na sociedade, especificamente nas suas relações de consumo. Inicia com a exposição do professor e filósofo Sérgio Murilo Rodrigues que traz as definições filosóficas sobre a ética. Após, os demais expositores fazem um debate sobre o comportamento ético dos fornecedores e consumidores nos serviços de telecomunicações, no setor bancário, imobiliário e nas operadoras de plano de saúde.

O conteúdo do curso é produto da gravação audiovisual de evento em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, realizado presencialmente no dia 15 de março de 2017, em Belo Horizonte/MG. 

Plano de curso: Acesse aqui

Objetivo do curso: Disponibilizar informações para que os consumidores e fornecedores desenvolvam um pensamento crítico e ético em suas relações de consumo.

Público: Curso destinado a qualquer pessoa interessada em obter conhecimentos sobre a Ética nas relações de consumo

Carga horária: 9h